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Módulo fiscal brasileiro
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    :alt: Try me on Runboat

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.. image:: https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_dashboard.png


Classificações fiscais
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Primeramente, este módulo traz uma variedade de cadastros fiscais para produtos, parceiros ou empresas. Na hora de emitir documentos fiscais como NF-e, NFS-e etc... até empresas do regime simplificado ou MEI precisam de vários desses cadastros. E empresas do regime normal precisam deles para calcular os impostos ou emitir documentos fiscais.

Produtos:
  * tipo fiscal
  * NCM (com ligações com os impostos)
  * genêro fiscal
  * CEST
  * NBM
  * NBS
  * tipo de serviço
  * unidades fiscais

Parceiros:
  * CNAE
  * perfil fiscal


Conceito de documento fiscal
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O Odoo nativo não tem o conceito de documento fiscal. O conceito mais parecido seria o ``account.move`` e até a versão 10.0 a localização estendia o invoice para suportar as NF-e e NFS-e apenas. Naquela época não era razoável você cogitar fazer o SPED no Odoo, o próprio core do Odoo não tinha maturidade para isso então era válido a abordagem empírica de ir suportando mais casos de NFe dentro do invoice Odoo apenas.

Porém, na v12, amadurecemos o framework XML/SOAP de forma que se torna razoável suportar vários documentos fiscais (NF-e, NFS-e, MDF-e, CT-e, EFD-Reinf, e-Social, GNRE, BP-e...) com a qualidade OCA dentro do Odoo. Também, apesar de complexo, o core do Odoo finalmente tem suporte suficiente para as operações de uma empresa que faria o SPED.

Nisso se torna interessante ter o conceito de documento fiscal ``l10n_br_fiscal.document`` independente do invoice Odoo para suportar todos os documentos fiscais mesmo, de forma modular. Um outro motivo para ter o conceito de documento fiscal fora do módulo account é que quando você analisa o código deste módulo ``l10n_br_fiscal``, quase nada dele poderia ser feito pelo módulo account do Odoo. Então ter esse módulo l10n_br_fiscal que não depende do módulo account também é uma forma de modularizar a localização para facilitar a manutenção dela, especialmente quando se trata de migrar e que o módulo pode ter mudado bastante como foi o caso entre a v8.0 e a v9.0 ou a v12.0 e v13.0 por exemplo. Facilita também a governança do projeto possibilitando que pessoas sejam responsáveis por diferentes partes. O módulo l10n_br_fiscal foi principalmente extraído do módulo l10n_br_l10n_br_account_product das v7.0 as v.10.0.

Esse módulo ``l10n_br_fiscal`` é agnóstico de qualquer tecnologia XML ou SOAP. Ele contém apenas o que há de comum entre os documentos fiscais mas esses últimos são implementados em outros módulos. Para um determinado documento fiscal como a Nf-e, você tem então por exemplo:

* ``nfelib``: um pacote de data bindings puro Python (que não depende do Odoo). Em geral usamos um gerador de código para gerar esses bindings a partir dos esquemas XSD da fazenda.
* ``l10n_br_nfe_spec``: um modulo de mixins Odoo geridos também a partir dos XSD. Esses mixins são apenas as estruturas de dados das especificações antes de ser injectados em objetos Odoo existantes (como res.partner ou l10n_br_fiscal.document) ou até tornados concretos caso não exite objetos na Odoo ou na OCA para eles já.
* ``l10n_br_nfe``: um módulo Odoo que trata de injectar esses mappings fiscais nos objetos Odoo e que implementa a lógica como os wizards para a transmissão.

A transmissão é realizada usando uma lib de transmissão como ``erpbrasil.doc`` (baseada em Python Zeep). Importante: no caso da ``NFS-e``, a ausência de padrão nacional hoje e a simplicidade do modelo (comparado com a NFe) faz que foi decidido de não usar um módulo de mixins fiscais Odoo geridos, o mapping é com a lib de binding é feito manualmente, família de NFS-e por família.

Alem disso a maioria do codigo do ``l10n_br_fiscal.document`` e das linhas dele ``l10n_br_fiscal.document.line`` é na verdade feito dentro de mixins ``10n_br_fiscal.document.mixin`` e ``10n_br_fiscal.document.line.mixin`` respectivamente. Esses mixins podem assim ser injectados em outros objetos Odoo que precedem os documentos fiscais e podem armazenar então o mesmo tipo de informação: ``sale.order``, ``purchase.order``, ``stock.picking``... Isso é bem visível nos módulos que estendem esse módulo:

.. code-block:: text

    |-- l10n_br_fiscal
        |-- l10n_br_sale
        |-- l10n_br_purchase
        |-- l10n_br_account
        |-- ...


Porem o caso do invoice Odoo no modulo ``l10n_br_account`` é diferente ainda. Pois já se tem a tabela independente do documento fiscal cuja grande maioria das dezenas e até centenas de campos fiscais (no caso de muitos tipos de documentos fiscais) não são redundante com os do invoice Odoo. Se a gente injetasse esses mixins dentro do invoice, aí sim essas centenas de campos seriam duplicados entre o invoice e o documento fiscal. Por isso, o sistema que foi adotado no modulo ``l10n_br_account`` é que um invoice Odoo passa a ter um ``_inherits = "l10n_br_fiscal.document"`` de forma que se pilota o documento fiscal através do invoice, oferecendo o mesmo tipo de integração como antes. O mesmo tipo de mecanismo acontece com a linha do documento fiscal.

Sendo assim, já pelos _inherits, o invoice Odoo e as linhas dele já vão puxar todos campos fiscais como se eles fossem das suas respectivas tabelas sem duplicar eles no banco. Se alem disso a gente injetasse os mixins ``10n_br_fiscal.document.mixin`` e ``10n_br_fiscal.document.line.mixin`` no invoice e invoice.line, esses campos fiscais apareceriam também nas tabelas ``account_move`` e ``account_move_line`` de forma redundantes com os campos puxados pelos _inherits. Para não ter esse problema, os métodos fiscais comuns (sem os campos) foram ainda extraidos nos mixins: ``10n_br_fiscal.document.mixin.methods`` e ``10n_br_fiscal.document.line.mixin.methods`` que são injectados nos objetos ``account_move`` e ``account_move_line`` respectivamente dentro do modulo ``l10n_br_account``.


Impostos brasileiros
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O módulo l10n_br_fiscal lida com os principais impostos brasileiros como:

* ICMS do Simples Nacional
* ICMS do Regime normal
* IPI
* PIS
* COFINS
* ISSQN
* IRPJ
* II
* CSLL
* INSS

O módulo l10n_br_fiscal também lida com:

* ST
* retenções


.. image:: https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_line.png

.. image:: https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_total.png

É notório que o cálculo dos impostos no Brasil é muito especial e muito trabalhoso. Geralmente é o motivo pelo qual os ERPs internacionais não tem grande fatia de mercado brasileiro.

Até a versão 10.0, tentamos usar e estender o objeto Odoo ``account.tax``. A Akretion até criou o projeto ``OCA/account-fiscal-rule`` para determinar as alíquotas de cada imposto de accordo com os parâmetros da operação fiscal. Porém, a gente acabava usando quase nada do ``account.fiscal.position`` nativo na parte fiscal e pelo contrário, isso nos obrigava a ter um registro ``account.tax`` para cada aliquota e nos obrigava a manter centenas de taxas e dezenas de milhares de regras para selecionar a "posição fiscal" Odoo que aplicaria as taxas corretas. E você ainda tinha que gerir essas dezenas de milhares de regras para uma determinada empresa do regime normal. Conclusão: era inviável nos projetos menores de tentar se encaixa na lógica do Odoo para calcular os impostos brasileiros.

Nisso criamos neste módulo os modelos de taxas que representam exatamente o funcionamentos dos impostos brasileiros. Além dos cálculos, esses modelos também nos servem a carregar as tabelas dos impostos. E mais adiante, no módulo ``l10n_br_account``, ligamos os objetos nativos ``account.tax`` as alíquotas dos impostos brasileiros.

Claro esses modelos dos impostos atendem as empresas do regime normal, mas é bom lembrar que até empresas do regime simplificado precisam desses modelos para realizar as operações com ST (Substituição Tributária)...


Operações fiscais
~~~~~~~~~~~~~~~~~

  .. image:: https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_operation.png

No Odoo nativo, o conceito mais parecido com a operação fiscal e o ``account.fiscal.position``. E ate a versão 10.0, era o que a gente usava. Porém, a posição fiscal do Odoo não resolve muito os nossos problemas pois:

* no Brasil se tem uma operação fiscal por linha de documento fiscal
* a posição fiscal do Odoo desconhece a lógica da parametrização fiscal brasileira
* já que puxamos o cadastro dos impostos no módulo l10n_br_fiscal fora do módulo account (sem depender dele), não temos ainda o objeto ``account.fiscal.position`` neste módulo.

Com tudo, optamos por criar um objeto ``l10n_br_fiscal.operation`` que faz exactamente o que precisamos para o Brasil. Mais adiante, no módulo ``l10n_br_account`` é realizado a integração entre a posição fiscal do Odoo e essa operação fiscal.

**Table of contents**

.. contents::
   :local:

Installation
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Para instalar o módulo l10n_br_fiscal, você precisa de instalar primeiro os pacotes Python

* erpbrasil.base
* erpbrasil.assinatura

Configuration
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Para uma boa configuração fiscal, você tem que revisar bem:

* em Configurações: as operaçoes fiscais que você vai usar, as linhas de operação fiscal e as definições das taxas nessas linhas.
* a configuração fiscal da sua empresa (aba fiscal)
* a configuração fiscal dos clientes e fornecedores (aba fiscal) e dos produtos (aba fiscal).

Usage
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Você pode criar documentos fiscais direitamente pelo menu fiscal, mas a princípio você vai pilotar a criação de documentos fiscais a partir dos invoices Odoo, usando módulos adicionais como l10n_br_account, l10n_br_sale, l10n_br_purchase...

Bug Tracker
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Bugs are tracked on `GitHub Issues <https://github.com/OCA/l10n-brazil/issues>`_.
In case of trouble, please check there if your issue has already been reported.
If you spotted it first, help us to smash it by providing a detailed and welcomed
`feedback <https://github.com/OCA/l10n-brazil/issues/new?body=module:%20l10n_br_fiscal%0Aversion:%2014.0%0A%0A**Steps%20to%20reproduce**%0A-%20...%0A%0A**Current%20behavior**%0A%0A**Expected%20behavior**>`_.

Do not contact contributors directly about support or help with technical issues.

Credits
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Authors
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* Akretion

Contributors
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* `Akretion <https://www.akretion.com/pt-BR>`_:

  * Renato Lima <renato.lima@akretion.com.br>
  * Raphaël Valyi <raphael.valyi@akretion.com.br>
  * Magno Costa <magno.costa@akretion.com.br>

* `KMEE <https://www.kmee.com.br>`_:

  * Luis Felipe Mileo <mileo@kmee.com.br>
  * Luis Otavio Malta Conceição <luis.malta@kmee.com.br>

* `Escodoo <https://www.escodoo.com.br>`_:

  * Marcel Savegnago <marcel.savegnago@escodoo.com.br>

* `Engenere <https://engenere.one>`_:

  * Antônio S. Pereira Neto <neto@engenere.one>
  * Felipe Motter Pereira <felipe@engenere.one>

Maintainers
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This module is maintained by the OCA.

.. image:: https://odoo-community.org/logo.png
   :alt: Odoo Community Association
   :target: https://odoo-community.org

OCA, or the Odoo Community Association, is a nonprofit organization whose
mission is to support the collaborative development of Odoo features and
promote its widespread use.

.. |maintainer-renatonlima| image:: https://github.com/renatonlima.png?size=40px
    :target: https://github.com/renatonlima
    :alt: renatonlima

Current `maintainer <https://odoo-community.org/page/maintainer-role>`__:

|maintainer-renatonlima| 

This module is part of the `OCA/l10n-brazil <https://github.com/OCA/l10n-brazil/tree/14.0/l10n_br_fiscal>`_ project on GitHub.

You are welcome to contribute. To learn how please visit https://odoo-community.org/page/Contribute.
